Abstract
Este artigo apresenta a análise da saúde do trabalhador no licenciamento de refinarias de petróleo no Brasil. Utilizou-se a análise documental partindo de um marco referencial que inter-relaciona saúde do trabalhador e refino de petróleo, levantando-se 30 conteúdos de saúde do trabalhador a serem verificados nos Estudo de Impactos Ambientais (EIA). Desenvolveu-se o indicador de grau de inserção (GI), segundo as dimensões: incipiente, insuficiente, intermediário ou avançado. Identificou-se o grau de inserção incipiente (GI incipiente - 0 a 20%) para o EIA REFINE e o EIA COMPERJ, e insuficiente para o EIA REPLAN (GI insuficiente - 25 a 45%). Em relação ao grau de inserção total, o EIA REPLAN apresentou o grau insuficiente (30%), seguido do EIA COMPERJ e do EIA REFINE, que apresentaram o grau incipiente (13%; 23%). Ante os resultados encontrados, sugere-se fortemente a inserção de conteúdos de saúde do trabalhador nos EIAs de refinarias como estratégia de vigilância em saúde e controle de riscos.
Highlights
A vigilância da saúde do trabalhador tem na vigilância de trabalhadores expostos a solventes aromáticos seu marco inicial, dado pela Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo no ano de 19851
Em relação ao grau de inserção total, o Estudo de Impactos Ambientais (EIA) REPLAN apresentou o grau insuficiente (30%), seguido do EIA COMPERJ e do EIA REFINE, que apresentaram o grau incipiente (13%; 23%)
Face these results, the insertion of worker health contents in EIA refineries is strongly recommended as a strategy for health surveillance and risk control
Summary
Resumo Este artigo apresenta a análise da saúde do trabalhador no licenciamento de refinarias de petróleo no Brasil. Utilizou-se a análise documental partindo de um marco referencial que inter-relaciona saúde do trabalhador e refino de petróleo, levantando-se 30 conteúdos de saúde do trabalhador a serem verificados nos Estudo de Impactos Ambientais (EIA). Identificou-se o grau de inserção incipiente (GI incipiente – 0 a 20%) para o EIA REFINE e o EIA COMPERJ, e insuficiente para o EIA REPLAN (GI insuficiente – 25 a 45%). Em relação ao grau de inserção total, o EIA REPLAN apresentou o grau insuficiente (30%), seguido do EIA COMPERJ e do EIA REFINE, que apresentaram o grau incipiente (13%; 23%). Sugere-se fortemente a inserção de conteúdos de saúde do trabalhador nos EIAs de refinarias como estratégia de vigilância em saúde e controle de riscos.
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