Abstract

Este artigo objetiva discutir as políticas públicas de saúde voltadas para as mulheres lésbicas e bissexuais no Brasil, em diálogo com as demandas apresentadas pelo movimento em sua história. Percorremos brevemente o histórico de consolidação do movimento lésbico e resgatamos as políticas públicas voltadas para cuidado em saúde dessas mulheres. A partir das análises dos quinze documentos selecionados, buscamos compreender quais os discursos reproduzidos em suas elaborações e seus efeitos nas práticas de cuidado em saúde, e identificamos uma série de entraves em suas efetivas implementações. Refletimos sobre o processo de precarização dos corpos de mulheres lésbicas e bissexuais e as heteronormatividades reproduzidas nesse percurso de luta por direitos, produzindo uma série de invisibilidades dentro do movimento, como a invisibilidade de mulheres bissexuais e de mulheres negras. A análise documental e as mudanças recentes na política brasileira apontam para a necessidade de reformulação no cuidado oferecido a essas mulheres e criação de formas de resistência para manutenção dos direitos conquistados.

Highlights

  • This article aims to discuss the public health policies directed toward lesbian and bisexual women in Brazil, dialoguing with the demands presented by the movement through its trajectory

  • O presente artigo objetiva discutir as políticas públicas de saúde voltadas para as mulheres lésbicas e bissexuais, compreendendo as tensões que se fizeram presentes na construção dessas políticas e as questões que permanecem sobrepondo barreiras para sua efetiva materialização

  • Plano Integrado de Enfrentamento da Documento norteador da implementação de Feminização da Epidemia da Aids e ou- 2007 ações voltadas para mulheres, relacionadas ao tras DST

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Summary

Notas sobre o Movimento de Mulheres Lésbicas e Bissexuais

A conquista de um espaço político e social exclusivamente voltado para mulheres lésbicas e bissexuais começou a aparecer na esfera pública em meio à redemocratização do país. As pautas discutidas por essas mulheres se misturavam às questões do movimento feminista e homossexual marcadas pelo caráter secundário que suas demandas eram colocadas. Rememorar alguns pontos da criação desse movimento, bem como as demandas que foram sustentando essa organização, ajuda-nos a refletir sobre as políticas e práticas em torno do cuidado em saúde voltado para mulheres lésbicas e bissexuais. A partir de 1991, com a criação da Rede Nacional Feminista de Saúde (RFS), uma série de questões relacionadas aos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres passaram a ser articuladas em âmbito nacional, possibilitando a discussão de temas antes negligenciados, como o reconhecimento de violência sexual, racial e doméstica como violação de direitos humanos (Rede Feminista de Saúde, 2015). Pensando nos discursos e realidades produzidos por e nesse caminho da saúde de mulheres lésbicas e bissexuais, a seguir revisitaremos as políticas públicas brasileiras que fazem menção ou são voltadas a essas mulheres, em diálogo com o campo acadêmico e ativista, para refletir sobre os efeitos de tais políticas na atenção à saúde de mulheres lésbicas e bissexuais

As Políticas Públicas de Saúde
Chegou a Hora de Cuidar da Saúde
Atenção Integral à Saúde de Mulheres Lésbicas e Bissexuais
Documento Constituição da República Federativa do Brasil
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