Abstract
Antecedentes: A política nacional de saúde bucal do Brasil, instituída em 2004, é considerada a maior política pública deste segmento em todo o mundo. Objetivo: analisar a Política Nacional de Saúde Bucal do Brasil sob a teoria do ciclo das políticas públicas. Métodos: tratou-se de um estudo qualitativo baseado no policy cicle, que buscou analisar o ciclo da Política Nacional de Saúde Bucal do Brasil. Foram utilizados dois métodos para a coleta dos dados: a análise documental e a realização de entrevistas semiestruturadas. Resultados: embora há muito tempo se reconheçam os problemas de saúde bucal da população brasileira, foi no ano de 2003 que se abriu uma janela de oportunidades para que este tema ocupasse a agenda de prioridades do Governo Federal. Instituída em 2004, a política avançou em cobertura de serviços básicos e especializados no território nacional, atendendo a populações prioritárias. A partir do ano de 2016, no entanto, percebe-se sua estagnação dada a conjuntura político-econômica brasileira. Conclusões: os resultados das intervenções demonstram ter ocorrido melhora considerável nos indicadores de saúde bucal; e aumento da cobertura populacional atendida pelas ações e serviços de saúde bucal, fatos estes que recomendam a continuidade da política.
Highlights
Brazil's national oral health policy, established in 2004, is considered the largest public policy in this segment worldwide
a qualitative study based on the policy cycle
which sought to analyze the cycle of the Brazilian National Oral Health Policy
Summary
Brasil; ciclo de la política; coyuntura político-económica; cobertura de la población. Caracterizada como uma ação multidisciplinar que visa interpretar as causas e consequências da ação do Estado, a análise de políticas públicas passou a ser uma linha de pesquisa utilizada com maior frequência e aceitabilidade pelos próprios governos a partir da década de setenta, embora as ciências sociais já tivessem interesse neste campo há algum tempo [2]. Utilizar de modelos teóricos para dar conta deste emaranhado complexo é uma exigência para os estudiosos em análise das políticas públicas [1], sendo o “ciclo das políticas públicas” um dos mais empregados, o qual corresponde a um esquema de visualização e interpretação que organiza a vida de uma política pública em fases sequenciais e interdependentes [6]. Isto porque não há pontos de início e finalização de uma política pública e as fronteiras entre as fases não são nítidas, sendo o seu processo incerto [8]
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