Retrocessos autoritários na atual crise da democracia brasileira

Abstract

O artigo analisa a crise democrática vivida pelo Brasil a partir da segunda década do século XXI. O objetivo é investigar como este período histórico pode ser caracterizado. O texto assevera ser inapropriado entender o Brasil sem observar sua histórica desconfiança na democracia e falta de compromisso com o Estado de Direito. A pesquisa parte do pressuposto que a modernização brasileira na transição do século XX para o século XXI foi um processo ambíguo, porém com conquistas importantes. A mentalidade autoritária e a lacuna em termos de qualidade da participação política, todavia, são fatores de permanência estrutural. A hipótese é que o Brasil está vivenciando um momento específico, caracterizado pelo despertar de uma mentalidade autoritária e conservadora que impacta tanto no Estado quanto na sociedade civil. A metodologia da pesquisa baseia-se em uma discussão bibliográfica, com aportes na história, na ciência política e no Direito. Os assuntos são discutidos em termos teóricos para compreender os problemas relacionados com o hiato de participação política, a desigualdade entre os cidadãos, e as dificuldades da cultura cívica (principalmente no ambiente digital), bem como algumas fragilidades inerentes à própria performance democrática. Partindo da ideia de que a cultura cívica influencia as instituições e estas, por sua vez, impactam a cultura cívica, o Brasil hoje vive um retrocesso político e cultural. Ao contrário do que se poderia imaginar há alguns anos, o processo de modernização social brasileiro está ameaçado em suas conquistas mais importantes, o que implica um perigo aos valores que sustentam a democracia. Palavras-chave: autoritarismo; democracia brasileira; cultura política; participação política; estado de direito.