Abstract

Territorial planning and management are processes based on the organization of geographic space, which has been consolidated by means of common assumptions and rules that make living in society feasible. Through various legal mechanisms it is possible to determine areas with some kind of socio-environmental restrictions on land use. The present study proposes to spatialize in an integrated way different types of restrictive areas within the Paranapanema Water Resources Management Unit, namely Permanent Preservation Areas, Conservation Units, Priority Areas for Conservation of the Brazilian Biodiversity, Indigenous Lands, Natural-Cultural Heritage, Water Sources and Settlements. From the integration of these layers of information, through the algebra of maps, it was possible to determine up to six different classes of restrictions in the same unit area. The percentage of anthropization (especially areas agricultural activities areas) of each restrictive area mapped from land use data was also evaluated. Areas with up to six different classes of overlapping restrictions were identified, having been observed a high anthropization level throughout the study area, with approximately 80% of the territory by some agricultural use. This percentage was also observed in the category of APP of springs, which are important areas in terms of water resources. The areas with different overlapping and anthropized socio-environmental restrictions should be prioritized in environmental recovery actions, aiming, for example, the improvement of water quality in the Paranapanema UGRH.

Highlights

  • Territorial planning and management are processes based on the organization of geographic space, which has been consolidated by means of common assumptions and rules that make living in society feasible

  • Para as APPs de Reservatórios, foi utilizada a Resolução no 302 de 20 de março de 2002 (Brasil, 2002), do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), conforme o Art. 3o, na qual constitui APP a área com largura mínima, em projeção horizontal, no entorno dos reservatórios artificiais, medida a partir do nível máximo normal de 30 metros para os reservatórios artificiais, situados em áreas urbanas consolidadas e cem metros para áreas rurais

  • Dessa forma, é importante a busca pelo entendimento das restrições ao uso da terra aqui indicadas e relações existentes entre as variáveis que interferem na proposição dos instrumentos de gestão de recursos hídricos, contribuindo assim para uma classificação mais eficiente e permitindo entender estes limites ambientais necessários neste contexto

Read more

Summary

INTRODUÇÃO

O planejamento e o ordenamento territorial são processos que começaram a ser desenvolvidos já no período da Idade Antiga (Antiguidade) por volta de 4.000 a.C., com a proposição da organização do espaço geográfico que foi se consolidando por meio de pressupostos e regras comuns que viabilizaram a vivência em sociedade. Levando em conta que o planejamento ambiental é importante para avaliação de um determinado território quanto aos seus aspectos socioeconômicos, políticos e ambientais, o presente trabalho tem como objetivos: (i) a realização do mapeamento de áreas com restrições socioambientais ao uso da terra (RSUT): (ii) avaliar seus graus de antropização presentes na Unidade de Gestão de Recursos Hídricos (UGRH) Paranapanema conforme as contribuições metodológicas de Silva & Paula (2020). Esse método propõe a integração em uma só camada de informação, diferentes áreas restritivas, que são aquelas que apresentam porções do território com algum tipo de limitação legal ao uso da terra, na qual podem contribuir para tomadas de decisões em questões de gestão de recursos hídricos como as de enquadramento. Ainda foram contempladas as Áreas Prioritárias para Conservação da Biodiversidade Brasileira (APR), Terras Indígenas (TIN), Tombamento Paisagístico Cultural (TOM), Mananciais de abastecimento público (MAN) e Assentamentos (ASS)

ÁREA DE ESTUDO
MAPEAMENTO DAS ÁREAS RESTRITIVAS
UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
DETERMINAÇÃO DO ESTADO DE ANTROPIZAÇÃO
Findings
MAPEAMENTO DAS ÁREAS COM RESTRIÇÕES SOCIOAMBIENTAIS
Full Text
Published version (Free)

Talk to us

Join us for a 30 min session where you can share your feedback and ask us any queries you have

Schedule a call