Abstract
Este trabalho pretende abordar sobre a família como base da sociedade, razão pela qual deve ser protegida por todos os instrumentos, pelo que o abandono familiar sob várias formas é considerado crime, mas existem outras disposições do Direito Penal que podem prever ou uma cláusula que contém o ato, mas é aconselhada e punida pelo direito penal. O abandono pode causar danos psicológicos, e muitas vezes, entrar em um quadro de profunda depressão, diminuindo a autoestima e aumentando a insegurança dessas pessoas abandonadas. Os idosos também sentem as consequências, quando são abandonados por alguém, assim como as crianças sofrem, com o psiquismo por causa da ausência dos pais. Iremos analisar de forma clara e objetiva, conceitos, princípios, para discutir os crimes contra o auxílio familiar, especialmente o abandono moral, e material, referindo-se a como são praticados, quais são as consequências, e como as punições são aplicadas a quem os pratica. Crimes no ordenamento jurídico brasileiro.
Highlights
This work aims to address the family as the basis of society, which is why it must be 285 protected by all instruments, so that family abandonment in various forms is considered a crime, but there are other provisions of Criminal Law that can provide or a clause that contains the act, but is advised and punished by criminal law
Os crimes contra a assistência familiar estão previstos nos artigos 244 a 247 do Código Penal Brasileiro (CP) e abordam sobre o abandono material, a entrega do filho menor a pessoa inidônea e ainda sobre o abandono intelectual
Os idosos também sentem as consequências quando são abandonados por alguém, assim como as crianças sofrem com o psiquismo por causa da ausência dos pais
Summary
RESUMO: Este trabalho pretende abordar sobre a família como base da sociedade, razão pela qual deve ser protegida por todos os instrumentos, pelo que o abandono familiar sob várias formas é considerado crime, mas existem outras disposições do Direito Penal que podem prever ou uma cláusula que contém o ato, mas é aconselhada e punida pelo direito penal. Os idosos também sentem as consequências, quando são abandonados por alguém, assim como as crianças sofrem, com o psiquismo por causa da ausência dos pais. Iremos analisar de forma clara e objetiva, conceitos, princípios, para discutir os crimes contra o auxílio familiar, especialmente o abandono moral, e material, referindose à como são praticados, quais são as consequências, e como as punições são aplicadas a quem os pratica.
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