Abstract
Resumo O cenário em torno das instituições participativas brasileiras é marcado por certa estagnação, tendo em vista vínculos históricos com partidos de esquerda. Na conjuntura posterior às eleições de 2018, faz-se necessário voltar o olhar para experiências ativas em governos conservadores. Nessa linha, este artigo analisa uma experiência supralocal institucionalizada por um governo de direita e que possui mais de 20 anos de história: a Consulta Popular, no Rio Grande do Sul. O referencial teórico discute o salto de escala e a institucionalização da participação, e a metodologia utilizada foi qualitativa, com ênfase na técnica de rastreamento de processos ( process tracing ). Os resultados mostram que o aumento de escala foi insuficiente para garantir uma transformação ampla do sistema político. No entanto, a Consulta apresenta uma forma inovadora de promover a participação e a deliberação em escala supralocal, a partir da perspectiva da governança suficientemente boa. Já a institucionalização foi fundamental para explicar sua resiliência em relação às mudanças de governo. Por fim, o caso aponta que, se a instituição participativa mostra resultados em termos de eficiência na gestão pública e não tem a ambição de alterar o status quo preestabelecido, a participação pode ser tolerada e incentivada em governos de direita.
Highlights
The results show that the scaling-up was insufficient to ensure a broad change in the political system
L. “A face oculta (da) dos movimentos sociais: trânsito institucional e intersecção Estado-Movimento – uma análise do movimento de economia solidária no Rio Grande do Sul”
Summary
Fonte: Elaboração própria a partir de dados de Allebrandt (2010), Silva e Gugliano (2014), GRS (2002, 2014a) e documentos internos do governo do RS. *OPE – Orçamento Participativo Estadual. Em linha com os governos de centro-direita anteriores, a CP no governo Sartori enfatizou menos a mobilização e a inclusão política e mais questões relacionadas à eficiência na execução das propostas eleitas, mesmo que isso implicasse uma menor intensidade participativa e um recuo na mobilização e participação. Enquanto o governo Tarso priorizava a mobilização em torno das etapas preliminares e a quantidade de votantes, as etapas preliminares no governo do PMDB foram muito menos intensas do ponto de vista da participação, com queda significativa no número de participantes e casos em que municípios optaram por realizar conjuntamente assembleias microrregionais para grupos de municípios, em vez de uma assembleia em cada município, como foi o padrão no governo de esquerda anterior. E a terceira mostra como a CP, criada por um governo de centro-direita, teve suas características e objetivos mantidos ou alterados conforme o perfil ideológico de cada governo estadual
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