Abstract
O presente artigo tem por objetivo analisar o processo de reorganização da educação superior no Brasil na década de 1990 por meio das alterações efetivadas no campo jurídico e de seus desdobramentos nas políticas e gestão para esse nível de ensino nos sistemas públicos e privados, que se configuraram em efetivo processo de reforma desse nível de ensino, ainda que tenha prescindindo de participação efetiva dos diferentes segmentos da sociedade acadêmica, sob os auspícios da reforma do Estado e da centralidade conferida, nesse processo, ao setor privado. Aliado às análises efetivadas sobre o impacto da reorganização dos sistemas público e privado da educação superior, por meio de políticas de expansão, privatização e de alteração da identidade das IES, o presente artigo busca descortinar reflexões e indicar princípios basilares a serem efetivados em prol da construção de um processo de reestruturação da educação superior que tenha por norte o resgate da educação superior pública, democrática e de qualidade social entendida como um direito social inalienável.
Highlights
O presente artigo tem por objetivo analisar o processo de reorganização da educação superior no Brasil na década de 1990 por meio das alterações efetivadas no campo jurídico e de seus desdobramentos nas políticas e gestão para esse nível de ensino nos sistemas públicos e privados, que se configuraram em efetivo processo de reforma desse nível de ensino, ainda que tenha prescindindo de participação efetiva dos diferentes segmentos da sociedade acadêmica, sob os auspícios da reforma do Estado e da centralidade conferida, nesse processo, ao setor privado
Esse norte a ser consolidado, tendo em vista o grande número de instituições de ensino superior isoladas existentes principalmente no setor privado, foi secundarizado pelas políticas de diversificação e diferenciação institucional implementadas no País a partir de 1995, balizadas, entre outras, pela adoção de organização acadêmica para a educação superior classificadas em universidades, centros universitários, faculdades integradas, faculdades, institutos superiores ou escolas superiores
El presente artículo tiene como objetivo analisar el proceso de organización de la educación superior en Brasil en la década de 1990 por medio de las alteraciones realizadas en el campo jurídico y de sus desdoblamientos en las políticas y gestión para ese nivel de enseñanza en los sistemas públicos y privados que se configuran en efectivo proceso de reforma de ese nivel de enseñanza, aunque tenga prescindido de participación efectiva de los distintos segmentos de la sociedad académica, bajo los auspicios de la reforma del estado y de la centralidad conferida, en ese proceso, al sector privado
Summary
O presente artigo tem por objetivo analisar o processo de reorganização da educação superior no Brasil na década de 1990 por meio das alterações efetivadas no campo jurídico e de seus desdobramentos nas políticas e gestão para esse nível de ensino nos sistemas públicos e privados, que se configuraram em efetivo processo de reforma desse nível de ensino, ainda que tenha prescindindo de participação efetiva dos diferentes segmentos da sociedade acadêmica, sob os auspícios da reforma do Estado e da centralidade conferida, nesse processo, ao setor privado. Aliado às análises efetivadas sobre o impacto da reorganização dos sistemas público e privado da educação superior, por meio de políticas de expansão, privatização e de alteração da identidade das IES, o presente artigo busca descortinar reflexões e indicar princípios basilares a serem efetivados em prol da construção de um processo de reestruturação da educação superior que tenha por norte o resgate da educação superior pública, democrática e de qualidade social entendida como um direito social inalienável.
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