Renda mínima e proteção social: aspectos históricos, teóricos e conjunturais

Abstract

Resumo Este trabalho busca analisar a trajetória dos programas/propostas de renda mínima e a sua relação com os padrões de proteção social, considerando os aspectos históricos, teóricos e conjunturais. Para tanto, utilizou-se a pesquisa bibliográfica como recurso metodológico para identificar e conhecer as informações e discussões, que foram analisadas à luz da perspectiva crítico-dialética. Assim, procura demonstrar que as propostas e os programas surgem e ampliam-se em determinados contextos como forma de contribuir com a reprodução material da força de trabalho e principalmente do capital. A criação dessas estratégias envolve a participação de sujeitos com distintas posições teóricas e ideopolíticas. Nos países centrais, elas têm sido construídas articuladas aos Estados de Bem-Estar Social, orientam-se por diferentes correntes teóricas e complementam as provisões de serviços e outras prestações sociais monetárias. Entretanto, na América Latina, os sistemas de proteção social inconclusos vêm cedendo lugar aos programas de renda mínima, que surgem tardiamente na região.