Remanescentes de Vegetação Nativa em Perímetro Urbano: os Campos de Altitude e a Efetividade de sua Proteção em Poços de Caldas, MG

Abstract

Os remanescentes de vegetação nativa representam uma parcela significativa no perímetro urbano de diversos municípios brasileiros. O Plano Diretor e Zoneamento são ferramentas que trabalham juntas equilibrando aspectos físicos, biológicos, e socioeconômicos de um município; suas atribuições devem considerar as legislações específicas que dispõem sobre a proteção da vegetação. O objetivo deste trabalho é a delimitação dos remanescentes da vegetação nativa dentro do perímetro urbano de Poços de Caldas e sua comparação com a proposta do Plano Diretor 2018 e leis aplicáveis. Utilizou-se o Sistema Integrado de Informações Geográficas na delimitação da vegetação, diferenciando-se as fitofisionomias encontradas entre áreas de mata e campos de altitude. Segundo a caracterização realizada, o perímetro urbano possui 22,6 % de sua área composta por remanescentes de vegetação nativa, dos quais 44,2% são áreas de mata enquanto 55,8% são compostas por campos de altitude. As Zonas de Preservação Permanente da Proposta do Plano Diretor garantem uma boa proteção das áreas de mata, entretanto deixam a maior parte dos campos de altitude desprotegidos. Além da garantia dos requisitos exigidos pela lei, o município pode usufruir de diversos instrumentos que incrementem e melhorem as medidas de proteção à vegetação, revertendo benefícios à comunidade e ao meio ambiente.Palavras-chave: Lei da Mata Atlântica, formação campestre, zoneamento, geoprocessamento. Native Vegetation Remnants in the Urban Perimeter: High Altitude Fields and Poços de Caldas, MG Protection Effectiveness A B S T R A C TNative vegetation remnants represent a significant portion in the urban perimeter of several Brazilian cities. City master plan and zoning are tools that work together to balance the physical, biological, socioeconomic aspects of a city, and among its various attributions, it must also consider the specific laws, which provide vegetation protection. This paper objective is to delimit the remnants of native vegetation within the urban perimeter of Poços de Caldas and compare the results with city master plan 2018 proposal and applicable laws. The Integrated Geographic Information System was used to delimit vegetation, distinguishing the phytophysiognomies found between forest areas and altitude fields. According to the carried out characterization, the urban perimeter has 22.6% of its area composed of remnants of native vegetation, of which 44.2% are forested areas while 55.8% are composed of altitude fields. The Permanent Preservation Zones of city master plan proposal guarantee a fair protection of the forest areas, however most of high altitude fields lack of the same protection. In addition to guaranteeing the requirements required by law, the city can take advantage of various instruments that increase and improve measures to protect vegetation, what would return benefits to the community and environment.Keywords: Mata Atlântica law, field vegetation, zoning, geoprocessing