Abstract

Este artigo tem como objetivo investigar e debater sobre a relevância econômica dos benefícios pagos pela Previdência Social Federal na renda dos municípios brasileiros, em especial nos de pequeno porte. Parte-se da premissa de que no local os fundamentos teóricos diferem-se dos da macroeconomia nacional, por se tratar de uma economia aberta por excelência, com livre fluxo de bens, serviços, rendas, capitais e fatores de produção. Para tal abordagem, epigrafou-se as teorias da Base Exportadora, da Base Econômica e da proposição de Kohler com ênfase na endogeneidade da moeda no território e na diferenciação entre Produto e Renda. Com vistas ao enquadramento metodológico, trata-se de uma pesquisa exploratória, bibliográfica e quantitativa, com o trato estatístico de dados secundários oficiais da Região do COREDE Celeiro/RS, composta por 21 municípios, todos com menos de 25.000 habitantes. Como resultados observou-se a grandeza relativa dos benefícios previdenciários na composição da Renda Municipal, para além da forte correlação, em especial, entre estas transferências públicas e o setor terciário nos municípios amostrais. Palavras-chave: Renda Municipal. Teoria da Base Econômica. Endogeneidade da Moeda. Benefícios Previdenciários. Desenvolvimento Regional.

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