Abstract
O artigo estrutura-se a partir da interpretação da natureza do capitalismo contemporâneo de David Harvey, particularmente de sua proposição de que esta natureza é essencialmente espoliadora. Esta proposição é confrontada e qualificada pelas teses da financeirização expressas na contribuição de François Chesnais. Daí em diante, mostra-se como a discussão do Estado, de sua forma de operação, sobretudo de suas funções de regulação social, introduz elementos essenciais do "campo político" na caracterização do capitalismo contemporâneo. Neste particular, incorporam-se elementos teóricos de Joachim Hirsch, relativos ao processo de regulação social, mostrando que, para ele, há um "sistema de regulação social" diversificado, que torna o tema da regulação bem mais complexo do que usualmente se reconhece. O artigo busca, assim, mostrar que a associação entre as teses da regulação social e da acumulação por espoliação pode ampliar o escopo de caracterização do processo social de reprodução no capitalismo de hoje, bem como a análise de suas condições de superar as crises.
Highlights
The article is structured from David Harveys interpretation of the nature of contemporary capitalism, his proposal that this nature is essentially predatory
Niemeyer Almeida Filho / Leda Maria Paulani accumulation by dispossession can broaden the scope of characterizing the process of social reproduction in capitalism today, as well as the analysis of their conditions to overcome the crisis
Por isso, que a tese de David Harvey sobre o capitalismo contemporâneo (que envolve, mas não se reduz às teses da financeirização de Chesnais), ampliada por uma discussão mais profunda do campo político, seja no âmbito nacional (do Estado), seja no âmbito internacional (macroestrutural, da política supranacional), constitui-se na formulação, com maior capacidade de tradução, das condições históricas em que vivemos
Summary
François Chesnais vem se constituindo em uma liderança intelectual no campo do marxismo desde o lançamento de seu livro A Mundialização do Capital em 1994 (tradução brasileira em 1996). Há coincidência nas formulações de Chesnais e Harvey quanto à dinâmica do capitalismo contemporâneo, embora para o primeiro essa dinâmica tenha algo de inédito, enquanto que, para o segundo, a dinâmica financeirizada pode ser vista como um desdobramento histórico compatível com a natureza mesma do capitalismo, assentada na contradição entre duas lógicas, a do capital e a do espaço político (assentada na lógica territorial), além da tendência crônica do sistema a produzir crises de sobreacumulação. De qualquer forma, a ênfase de Harvey num papel ativo para o Estado nesse processo parece permitir concluir que, para ele, na etapa que se inaugura no início dos anos 1970, o Estado vai paulatinamente se organizando de modo a viabilizar a operação de diferentes expedientes de espoliação, seja por meio da abertura de novos territórios de acumulação (como nos processos de privatização), seja através da criação exacerbada de capital fictício (principalmente dívida pública), seja, finalmente, como “facilitador” dos processos de financeirização da riqueza (por conta de deter o monopólio da violência e a prerrogativa de formular leis). Vejamos agora como é possível enriquecer essa análise com a discussão sobre a natureza do Estado tal como colocada inicialmente por Gramsci e Offe e, depois, por Hirsch
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