Reformas educacionais paulistas e suas repercussões na organização da escola e na autonomia docente (1995-2018)

Abstract

Neste artigo são analisadas as repercussões das reformas educacionais paulistas na organização da escola e na autonomia docente. Considerando o sistema de avaliação como elemento persistentemente presente nas reformas e sua articulação com a dimensão curricular, buscou-se verificar de que forma alteraram o âmbito da escola. Considera-se na análise a política educacional paulista no período de 1995-2018, expressa em diferentes programas e projetos. Para tanto, apresentam-se alguns elementos documentais em diálogo com a produção bibliográfica. O artigo decorre de pesquisa mais ampla que investigou diversas dimensões da política educacional paulista no referido período. Neste estudo, buscou-se compreender como os pressupostos da Nova Gestão Pública se manifestam nas políticas educacionais, estabelecendo maior controle sobre as escolas e produzindo uma precariedade subjetiva nas condições de trabalho do magistério, especialmente na autonomia docente, com perda do controle sobre os meios e os fins do processo de ensino. Observou-se que a implementação do sistema de avaliação, instrumento central das reformas educacionais que permaneceu ao longo dos anos, associado à exigência de um currículo oficial, trouxe uma nova lógica nas escolas e refletiu-se na redução significativa da autonomia didática pedagógica dos professores e em maior controle do trabalho e das organizações escolares.