Reforma Gerencial, Neodesenvolvimentismo e Ponte para o Futuro: recentes contradições das políticas sociais brasileiras

Abstract

O objetivo desse artigo é situar as políticas sociais brasileiras sob a orientação do neoliberalismo e suas deferentes expressões. Tratamos do projeto da Reforma Gerencial do Estado como marco inicial desse processo, na década de 90, passando pelas contradições e mediações do Neodesenvolvimentismo característico da primeira década dos anos 2000, sob o comando dos governos do Partido dos Trabalhadores – PT e, mais recentemente, a tendência à total destruição do caráter social do Estado, com acentuadas contrarreformas e destituição de direitos anteriormente conquistados. Recorremos a uma análise bibliográfica com base em autores e autoras sobre a política social e também a uma análise documental dos programas de governo nesses três períodos, que nos levaram a identificar particularidades nas políticas sociais, sobretudo de seu caráter cada vez menos público, processo que se recrudesce na década em curso, capitaneado pela austeridade na política econômico do governo ilegítimo que comanda o país desde 2016.