Abstract
Este trabalho analisa a reforma agrária brasileira como instrumento de desenvolvimento regional. Discute a atual política de assentamentos rurais e sua importância nos processos de interação com as dinâmicas locais e regionais de desenvolvimento, investigando as transformações que esses projetos podem provocar nos municípios onde estão inseridos. O trabalho toma como ponto central de discussão os argumentos de Polanyi sobre os fatores de produção, terra, trabalho e capital, e de Amartya Sen sobre liberdade como fator de desenvolvimento. A discussão empreendida defende a reforma agrária como forma de conceder oportunidades e uma condição de agentes a seus beneficiários. Mesmo reconhecendo os limites enfrentados por essa política, a questão aqui salientada se refere à necessidade de que a reforma agrária não se limite à concessão de ativos aos seus beneficiários, mas que possa de fato ampliar suas liberdades. Argumentamos que o acesso à terra e aos meios de produção garante ao trabalhador o controle sobre sua força de trabalho, colocando-o em situação de protagonista que pode contribuir para o desenvolvimento, uma vez que a função econômica é apenas uma entre as muitas funções vitais da terra. Desse modo, o acesso à terra, base do debate sobre a reforma agrária, não deve ser visto simplesmente como instrumento econômico, e sim como condição de vida e de reprodução social, de elemento referente para a organização de relações sociais, econômicas e políticas.
Highlights
Vem desenvolvendo estudos multidisciplinares em assentamentos rurais de reforma agrária no Brasil, enfocando especialmente três biomas: Floresta Amazônica, Cerrado e MataAtlântica.Abase empírica da discussão apresentada neste texto foi elaborada por meio de trabalhos realizados em projetos de reforma agrária no Estado do Espírito Santo, região de Mata Atlântica
We argue that access to land, to means of production, ensures the employee control over his workforce, putting him in a situation ofprotagonist that can contribute to development, since the economic function is just one among many vital functions in earth
Tal discussão contou com a contribuição teórica de Polanyi (1980) e Sen (2000) para evidenciar que não somente os fatores econômicos devem ser considerados ao ponderar a necessidade da política, uma vez que ela não se restringe a fornecer o fator terra, mas que, sendo uma política de desenvolvimento, ao pensar o homem na sua totalidade, deve considerá-lo vinculado aos fatores de produção, terra, capital e trabalho como requisito de expansão das liberdades individuais e coletivas
Summary
Vem desenvolvendo estudos multidisciplinares em assentamentos rurais de reforma agrária no Brasil, enfocando especialmente três biomas: Floresta Amazônica, Cerrado e MataAtlântica.Abase empírica da discussão apresentada neste texto foi elaborada por meio de trabalhos realizados em projetos de reforma agrária no Estado do Espírito Santo, região de Mata Atlântica.
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