Redefinições no papel do Estado: parcerias público-privadas e a democratização da educação

Abstract

O objetivo deste artigo é analisar a relação público-privada e as consequências para a gestão democrática das escolas no Brasil. Apresenta o contexto atual, pois entende a inserção da lógica privada nas escolas públicas como parte de mudanças ocorridas nesse período particular do capitalismo, que redefinem o papel do Estado e as políticas sociais. E expõe o exemplo de uma parceria entre o setor público e o terceiro setor, que foi objeto de pesquisa concluída recentemente. O referencial teórico que respaldou a pesquisa baseou-se em autores que analisam o período atual, como David Harvey e Istvan Mészáros, e o conceito de democracia baseado em Ellen Wood. Os dados, predominantemente qualitativos, foram coletados por meio de entrevistas com os gestores da política, análise de documentos, observações na escola e entrevistas com professores, diretores e equipe pedagógica. Em termos gerais, concluiu-se que as relações entre o público e o privado manifestam-se no período atual, tanto no que se refere à alteração da propriedade (público não-estatal), quanto em relação ao que permanece na propriedade estatal, mas reorganiza os processos educacionais na lógica do mercado.