Redefinições em torno da propriedade privada na Amazônia: Ecologismo e produtivismo no tempo do mercado

Abstract

Este artigo tem como objetivo refletir sobre o discurso jurídico da propriedade privada confrontando-o com a visão atual que agrega a esse discurso “novos” contornos e com os processos vivenciados pelos diferentes grupos sociais. O discurso da propriedade sofre transformações na Amazônia, orientadas por duas tendências: as intervenções e medidas realizadas pelos governos federal e estaduais no sentido de promover o desenvolvimento da região e a emergência de movimentos sociais, que se autodefinem por critérios de identidade étnica, e reivindicam a manutenção e garantia de direitos, frente às situações que lhes apresentam adversas. Neste contexto, duas questões se colocam para a reflexão: qual o conteúdo atual da propriedade privada e se ele é capaz de atender as demandas sociais que lhes são colocadas.