Abstract
O Cadastro Ambiental Rural (CAR) é um registro eletrônico obrigatório para todos os imóveis rurais brasileiros, esse registro tem como finalidade monitorar e fiscalizar os recursos naturais relacionados principalmente a vegetação e os recursos hídricos. Os dados estão disponíveis, em sites públicos, para download. Este trabalho utilizou os dados do CAR para analisar a situação ambiental do município de Balsas no Sul do Maranhão, tendo como classes de análise a vegetação preservada, os imóveis rurais e as nascentes cadastradas. A metodologia aplicada no trabalho foi em parte construída pela EMBRAPA, e permitiu apresentar os dados do município de forma cartografada, quantificada e qualificada. O município de Balsas apresenta um total de 2.272 imóveis cadastrados, contém 39,5 % da sua vegetação preservada e um total de 345 nascentes. A partir dos resultados dessa pesquisa infere-se que o município cumpre com o estabelecido na legislação ambiental.
Highlights
E o meio ambiente (Silva, 2004; Silva et al, 2021; Moratori, Faria, 2020; Rocha, Santos, 2019)
12.651/2012 (BRASIL, 2012), no âmbito do Sistema Nacional de Informação sobre Meio Ambiente - SINIMA, e regulamentado pela Instrução Normativa MMA no 2/2014 é: “Um registro público eletrônico de âmbito nacional, obrigatório para todos os imóveis rurais, com a finalidade de integrar as informações ambientais das propriedades e posses rurais referentes às Áreas de Preservação Permanente APP, de uso restrito, de Reserva Legal, de remanescentes de florestas e demais formas de vegetação nativa, e das áreas consolidadas, compondo base de dados para controle, monitoramento, planejamento ambiental e econômico e combate ao desmatamento” (CAR, s.d.)
A região também foi alvo de vários projetos de desenvolvimento do cerrado, que incentivaram a produção de commodities, como o PRODECER que financiou a compra de grandes fazendas no município
Summary
Os recursos naturais são fundamentais para a existência da humanidade e de outros seres vivos, fatos que por si só mostram a importância de sua preservação. “Um registro público eletrônico de âmbito nacional, obrigatório para todos os imóveis rurais, com a finalidade de integrar as informações ambientais das propriedades e posses rurais referentes às Áreas de Preservação Permanente APP, de uso restrito, de Reserva Legal, de remanescentes de florestas e demais formas de vegetação nativa, e das áreas consolidadas, compondo base de dados para controle, monitoramento, planejamento ambiental e econômico e combate ao desmatamento” (CAR, s.d.). O Geoprocessamento pode ser definido como um conjunto de técnicas computacionais que operam sobre base de dados georreferenciados, para assim, os transformar em informação (Silva, 2001; Silva et al, 2021). Balsas mantém-se como um importante município no panorama da produção agropecuária do Brasil, sendo que a sua economia é majoritariamente voltada para a produção de commodities. Com base nos dados do SICAR e na legislação ambiental brasileira, o objetivo desse trabalho foi realizar análise da situação das áreas de preservação ambiental e das nascentes do município de Balsas-MA
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