Recovering traditions: articulations between State and society in the elaboration of the “crioulas” seeds State Program in Rio Grande do Norte

Abstract

Resumo Este artigo investiga a agência dos movimentos sociais na elaboração do Programa Estadual de Sementes Crioulas do Rio Grande do Norte, a partir dos conceitos de regimes e subsistemas de políticas públicas articulados num modelo proposto por Rebeca Abers, Marcelo Silva e Luciana Tatagiba (2018). Foram analisadas informações disponíveis no site da Secretaria Estadual de Agricultura Familiar (Sedraf) e da Emater, além de entrevistas com os gestores do programa e representantes dos movimentos sociais. Constatamos que a elaboração do programa só foi possível com a entrada de representantes sensíveis às pautas do meio rural no Executivo estadual e no Legislativo, em 2019, além do protagonismo histórico dos movimentos sociais na defesa dessas pautas. Os movimentos agiram no sentido de intervir diretamente nas propostas de projetos de leis, trazendo experiências acumuladas em outras políticas, como o Programa Casa de Sementes da Articulação do Semiárido (ASA) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA sementes).