Abstract
The purpose of this study is to produce a literature review on constitutional mutation. By identifying the main authors that have wrote about this topic in Brazil, it mapped all citations of classical authors made to justify their understanding. By accessing the classical authors, it was possible to identify the context of the appearance of a category under analysis, the doctrinal debate on the topic and how the subject developed over the years until it got into Brazilian law. Thus, the article demonstrates doctrinal trends, different uses and meanings of an expression and especially the use of empirical categories without any empirical verifi cation of proximity to social reality, besides the absence of method in the use of a legal term.Keywords: constitutional mutation, social reality, literature review, doctrine, legal concept.
Highlights
Diversos estudos sobre o tema (Barroso, 2009; Bulos, 1996) abordam a mutação constitucional a partir dos usos e sentidos dados a ela pelos ministros do Supremo Tribunal Federal no processo interpretativo dos casos em que são demandados
Todo o processo de reconstrução do debate permitiu: (i) a identificação do contexto de surgimento da mutação constitucional, as motivações políticas para tanto e o seu significado originário; (ii) analisar em que contexto a doutrina clássica enquadrava o tema e como o debate foi se desenvolvendo ao longo dos anos; (iii) sugerir um possível caminho para a chegada do debate ao Brasil, que sentidos os autores nacio
Parece-nos cabível a consideração, mesmo para fins do desenvolvido até aqui, que merece prosperar a ideia de que a Constituição seja um “organismo vivo”, principalmente se levadas em consideração as suas diversas possibilidades de mudanças, como a por meio de uma mutação constitucional
Summary
O objetivo do presente estudo é produzir uma revisão de literatura sobre a mutação constitucional. Por meio da identificação dos principais autores que escreveram sobre o tema no Brasil e da leitura atenta de seus textos, mapearam-se todas as citações dos autores clássicos feitas para fundamentar seus entendimentos. Foi possível alcançar o contexto de surgimento da categoria em análise, o debate doutrinário a respeito do tema e como o tema se desenvolveu ao longo dos anos até a sua chegada ao direito brasileiro. São demonstradas tendências doutrinárias, diferentes usos e sentidos de uma expressão e, principalmente, a utilização de uma categoria empírica sem qualquer verificação de proximidade com a realidade social, além da ausência de método para a utilização de um conceito jurídico. Palavras-chave: mutação constitucional, realidade social, revisão de literatura, doutrina, conceito jurídico
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Schedule a callMore From: Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito
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