Abstract
Diante de mudanças recentes no panorama nacional de programas de incentivos para provimento e formação médica em Atenção Primária à Saúde (APS), o Grupo de Trabalho de Ensinagem da SBMFC organizou um Encontro Nacional entre os dias 29 de novembro e 1º de dezembro de 2019, na cidade do Rio de Janeiro/RJ. O evento reuniu professores, supervisores, preceptores e residentes de Medicina de Família e Comunidade de diferentes regiões do país, e teve como objetivos discutir o atual cenário, além de elencar recomendações para qualidade dos PRMFC e caminhos para o fortalecimento da formação de médicas e médicos de família e comunidade via Residência Médica. Essas recomendações buscaram considerar a diversidade dos PRMFC em um país tão vasto quanto o Brasil e, principalmente, a necessidade de se estabelecer parâmetros mínimos de organização para os programas das mais variadas configurações, como PRMFC vinculados a Instituições de Ensino Superior (IES), secretarias estaduais ou municipais de saúde. As recomendações foram então organizadas em três eixos: 1) recomendações para supervisores e coordenadores de PRMFC e modelos possíveis de preceptoria; 2) recomendações para formuladores e executores de políticas públicas; e 3) recomendações para lideranças da medicina de família e comunidade.
Highlights
En vista de los cambios recientes en el panorama nacional de los programas de incentivos para la provisión y la formación médica en Atención Primaria de Salud, el Grupo de Trabajo Docente de la SBMFC organizó una Reunión Nacional entre el 29 de noviembre y el 1 de diciembre de 2019, en la ciudad de Río de Janeiro - RJ
The event brought together professors, supervisors, tutors and residents of Family and Community Medicine from different regions of the country, to discuss the current scenario, in addition to listing both benchmark recommendations for the quality of Residency Programs in Family and Community Medicine (RPFCM) and paths for strengthening the training of family and community doctors through Medical Residency
These recommendations sought to consider the diversity of RPFCM in a country as vast as Brazil and, mainly, the urge to establish the minimum organizational parameters for programs of the most varied configurations, such as: RPFCMs linked to higher education institutions (HEIs), state or municipal health departments.The recommendations were organized into three axes: 1) recommendations for supervisors and coordinators and possible models of preceptorship; 2) recommendations for public policy makers and executors; and 3) recommendations for family medicine community leaders
Summary
Recomenda-se que todos preceptores dos PRMFC tenham titulação ou residência em MFC. Entretanto, reconhecendo a necessidade de provimento e que no atual momento nem todos os programas têm esse perfil de preceptores no momento de sua autorização pela CNRM, sugere-se uma transição, com prazo máximo de 4 anos, desde a aprovação da abertura do PRMFC, para que todos os seus preceptores tenham essa titulação. Propostas de formação e fomento à titulação dos preceptores deve ser uma diretriz explícita no planejamento de cada PRMFC. Também se recomenda o incentivo à formação complementar, por exemplo, por meio de liberação de parte da carga horária dos preceptores para mestrado e doutorado. Quando houver preceptores contratados pela SMS, mas atuantes em PRMFC de IES, espera-se que, através do Contrato Organizativo da Ação Pública de Ensino-Saúde (COAPES), seja reconhecido o vínculo institucional do preceptor com a IES
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