Abstract
Resumo A preocupação sobre aspectos bioéticos da privacidade do indivíduo e da privacidade dos dados de seus atendimentos é crescente no meio médico. Processos propedêuticos e terapêuticos atuais requerem envolvimento multidisciplinar de uma série de indivíduos, especialmente em se tratando de internações hospitalares. A transmissão e o armazenamento das informações clínicas e laboratoriais dos pacientes envolvem diferentes mídias, com problemas inerentes de acessibilidade e proteção da informação. Os autores sugerem situações hipotéticas que exemplificam problemas comumente abordados na atuação de comitê de bioética clínica, contextualizando-os no Brasil e no mundo, e sugerindo passos para minimizar potenciais problemas de quebra de privacidade e confidencialidade.
Highlights
Concerns regarding the bioethical aspects of the privacy of the individual and the confidentiality of their medical treatment data is increasing in the medical community
A preocupação sobre aspectos bioéticos da privacidade do indivíduo e da privacidade dos dados de seus atendimentos é crescente no meio médico
In dealing with Fundamental Rights and Guarantees the Brazilian Constitution of 1988 ensures, in Chapter I, article 5, paragraph X, that the privacy, private life, honor and image of persons are inviolable, and the right to compensation for material or moral damage resulting from their violation is assured 3
Summary
Gustavo Franco Carvalhal 1, Marcelino Hofmeister Poli 2, Fabiano Kingeski Clementel 3, Gabriel Chittó Gauer 4, Graziela Hax Marques 5, Inês G. Silveira 6, João Manuel Piccoli 7, Lívia Haygert Pithan 8, Luiz Gustavo Guilhermano 9, Magda Ferreira 10, Marcelo Bonhemberger 11, Maria Antonia Zancanaro de Figueiredo 12, Maria Estelita Gil 13, Mariangela Badalotti 14, Marcio Debiasi 15, Paulo Vinícius Sporleder de Souza 16, Raquel Milani El Kik 17, Vera Maria Petersen 18, Délio José Kipper 19
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