Abstract
Busca-se no presente trabalho uma outra compreensão acerca da problemática do delito e da resposta a mesma, a partir da mesma premissa produzida desde a teoria do etiquetamento de que o crime é uma definição atribuída a determinado ato ou pessoa, assim como a reação social resultante de uma definição/escolha política. Diferentemente da explicação materialista do condicionamento econômico da ordem sociopenal, traz-se nesse trabalho a compreensão culturalista acerca do delito e da reação social – desde a razoável quantidade de crime de Christie, até a ideia de tolerância a violência de Garland. O objetivo desse trabalho é problematizar o encarceramento em massa desde a compreensão social da violência em uma perspectiva cultural e aportar elementos para a compreensão uma mais alargada a partir de outro marco teórico além do marxismo.
Highlights
This work seeks another understanding of the problem of crime and the response to it, based on the same premise produced since the labeling theory that crime is a definition attributed to a certain act or person, as well as the social reaction resulting from a political definition/choice
Trazendo a discussão desde uma abordagem proposta por David Garland, de que as condicionantes estruturais materialistas como aposto na teoria marxista ou mesmo o estudo das relações de poder e disciplina como encontrado na abordagem foucaultiana não são capazes de abarcar a inteireza da complexidade social, e tomando a violência como resultado de um processo social e a sua correlata incapacidade de compreender a completude da dinâmica de funcionamento da violência nas sociedades modernas desenvolvidas
A partir disso, parte-se do entendimento que a abordagem materialista em muito contribui para a compreensão estrutural das relações sociais e da violência na sociedade moderna, sobretudo no período neoliberal de capitalismo financeiro e mercadorização da segurança; assim como, também, a abordagem foucaultiana, com sua talvez inigualável contribuição teórica e analítica acerca das relações de poder e de constituição do próprio sujeito
Summary
This work seeks another understanding of the problem of crime and the response to it, based on the same premise produced since the labeling theory that crime is a definition attributed to a certain act or person, as well as the social reaction resulting from a political definition/choice. Trazendo a discussão desde uma abordagem proposta por David Garland, de que as condicionantes estruturais materialistas como aposto na teoria marxista ou mesmo o estudo das relações de poder e disciplina como encontrado na abordagem foucaultiana não são capazes de abarcar a inteireza (totalidade) da complexidade social, e tomando a violência como resultado de um processo social e a sua correlata incapacidade de compreender a completude da dinâmica de funcionamento da violência nas sociedades modernas desenvolvidas. David Garland em 1990 publicou a premiada obra intitulada Punishment and modern Society, que sintetiza e sumaria algumas das principais matrizes teóricas a orientar as ciências criminais e criminológicas com alguma perspectiva crítica, como a matriz estruturalista durkheimiana, a materialista marxiana, a crítica do poder foucaultiana, para então chegar à defesa de uma abordagem sociocultural em Norbert Elias, na qual aborda a ideia de sensibilidade em relação à questão criminal e à violência. Utiliza-se esse marco teórico desde uma abordagem sociocultural em relação à percepção acerca da violência e do sofrimento para abordar alguns elementos do novel projeto de lei (pacote) anticrime
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