Questão Ambiental e o uso dos Conhecimentos das Populações Tradicionais

Abstract

O presente artigo apresenta resultados de uma pesquisa bibliográfica, que teve como objetivo realizar uma reflexão crítica sobre a relação entre a questão ambiental e a discussão internacional sobre sustentabilidade, evidenciando a partir de acordos multilaterais da globalização econômica a geopolítica internacional de interesses contraditórios defendidos no âmbito da Convenção sobre a Diversidade Biológica (CDB) e o acordo de propriedade intelectual (TRIPS) estabelecido pela Organização Mundial do Comércio (OMC). Entre os principais resultados aponta-se que os princípios de proteção da natureza e dos conhecimentos das populações tradicionais estabelecidos na CDB estão em confronto aos interesses do sistema internacional de propriedade intelectual, mediante a arena de disputa pelo acesso aos recursos da natureza e ao conhecimento das populações tradicionais pela indústria mundial de biotecnologia.