“Quem nunca teve origem não volta”: o direito da autodeclaração e seus impasses no acesso às vagas para indígenas no Ensino Superior

Abstract

O objetivo do presente artigo consiste em realizar uma reflexão sobre o critério da autodeclaração, presente na Lei de Cotas 12.711/2012, para a ocupação de vagas pelos povos indígenas no ensino superior público e os debates que tal critério gera acerca da indianidade. O critério de autodeclaração produziu um debate acerca da indianidade não pelos ameríndios, mas sim para as instituições universitárias que se veem diante do imperativo de ter que lidar com a indianidade nas suas burocracias. Tomo como campo empírico a construção de comissões para garantir as vagas para indígenas na Universidade Federal do Maranhão(UFMA) sob pressão das lideranças indígenas, em especial, do povo Tenetehara/Guajajara. Nesse embate em torno da garantia da ocupação das vagas por indígenas o idioma da guerra reaparece entre os tenetehara para continuar em sua rexistência em relação à tentativa constante de desindianização por parte da sociedade brasileira(Viveiros de Castro, 2017).