Abstract

A educação é um direito social e dever do Estado, devendo ser obrigatória e gratuita durante toda a Educação Básica (EB). Em vista de efetivar esse direito, o Estado estabeleceu a meta para garantir a progressiva universalização do acesso à educação, no entanto, a evasão escolar ainda é um dos grandes gargalos da educação no Brasil. Diante desse contexto, o presente artigo buscou demonstrar a quantidade de matrículas e a taxa de abandono escolar no Ensino Médio do Estado do Amapá, entre 2015 e 2017, a partir de buscas realizadas no banco de dados do INEP, bem como pesquisa bibliográfica e documental. Esses dados apresentam a soma de discentes matriculados no Ensino Médio (EM), Ensino Médio Técnico Integrado (EMTI) e Estudantes Incluídos; e também, demonstram a porcentagem de discentes que abandonaram a escola, no período estudado. As informações analisadas expressam uma redução ano a ano na taxa de matriculados e na porcentagem de abandono escolar. Esse comportamento pode ser explicado pelo fato de a escola pública registrar os maiores índices de abandono e uma das maiores taxas de reprovação. No entanto, esses dados são conflitantes, pois não avaliam a existência de evasão escolar e reprovação por fatores intra e extraescolares, percentuais que interferem no número de concluintes de uma série para outra no ensino médio.

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