Abstract
Para 2011, estavam previstos R$ 570 milhões ao Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), mas apenas R$ 253,4 milhões foram alocados ao Programa em função de contingenciamentos do governo. Apesar disso, foi possível segurar 5,6 milhões de hectares com uma importância segurada de R$ 7,3 bilhões. Mas qual deveria ser o volume de recursos direcionados ao PSR para que todo o crédito de custeio das lavouras pudesse ser coberto pelo mercado segurador? O estudo apresenta uma metodologia para calcular qual deve ser o valor orçamentário médio do PSR para cobrir cem por cento do custeio das lavouras. Para 2011, os resultados sugerem que o volume de recursos deveria ter sido quatro vezes maior do que o valor empenhado. Ademais, os resultados foram desagregados por estado e por culturas agrícolas. A importância do PSR para a massificação do seguro rural é indiscutível. Porém, além dos recursos do PSR estarem subdimensionados, outro problema ameaça a continuidade do Programa. Pelo terceiro ano consecutivo, o PSR tem sofrido graves contingenciamentos que têm impactado negativamente o mercado. Portanto, fica evidente a necessidade de maior esforço do governo federal em ampliar os recursos da subvenção e destiná-los única e integralmente ao PSR.
Highlights
In 2011, 570 million reais were estimated to be used in the Crop Insurance Premium Subsidy (PSR), but only 253.4 million reais was allocated to the Program
There is an evident need for greater commitment from the Brazilian government to expand the resources of the Prêmio do Seguro Rural (PSR) and direct it unique and fully to the PSR
Pela Tabela 1 observa-se que, além da área segurada, o número de apólices, a importância segurada e o prêmio total aumentam em função da elevação dos recursos direcionados ao PSR
Summary
O desenvolvimento de um mercado de seguro rural privado é uma reivindicação relativamente antiga do setor agropecuário. Em países com seguro rural desenvolvido, o governo aloca uma grande quantidade de recursos para a subvenção dos prêmios. Para se ter uma noção mais precisa da participação do governo no mercado de seguros, a Figura 1 mostra a relação entre o total subvencionado e o capital segurado para os EUA, Espanha e Brasil. Pela Tabela 1 observa-se que, além da área segurada, o número de apólices, a importância segurada e o prêmio total aumentam em função da elevação dos recursos direcionados ao PSR. Em 2011, as culturas enqua dradas como grãos (soja, trigo, milho – verão e inverno, arroz, outros) foram responsáveis por quase 80% da área segurada total, quase 65% dos recursos da subvenção, 67% do total de prêmios arrecadados, além de 63% de toda a importância segurada. Aparecem as regiões Sudeste e Centro-Oeste com, respectivamente, 18 e 17% (MAPA, 2012)
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