Abstract
Resumo: A criação do Departamento Nacional da Criança em 1940, em meio à crescente incorporação das demandas sociais pelo Estado durante a era Vargas, pode ser considerada um marco na história das políticas de assistência materno-infantil no Brasil. Este trabalho, ao abordar os primórdios da estruturação dos serviços federais de proteção materno-infantil no país, analisa a forma como os médicos puericultores buscaram delimitar uma esfera própria de atuação profissional no âmbito do Estado, defendendo a implementação de um intrincado leque de ações em saúde, educação e assistência. Argumenta-se que os puericultores foram em grande medida informados por interpretações do Brasil que indicavam o quadro de pobreza e desnutrição da população como os principais obstáculos à construção da nação, lançando mão da linguagem da eugenia a fim de acentuarem a dimensão social dos problemas da criança no país, como a mortalidade infantil e a delinquência juvenil.
Highlights
A criação do Departamento Nacional da Criança (DNC) em 1940, em meio ao processo de crescente incorporação das demandas sociais pelo Estado durante o primeiro governo Vargas, pode ser considerada um dos marcos da história das políticas de saúde e assistência materno-infantis no Brasil
Nesse caso, os esforços de organização e ampliação do escopo das políticas de proteção à infância na Primeira República e seus desdobramentos nas décadas de 1930 e 1940 que culminaram na criação de um órgão de assistência materno-infantil autônomo em relação ao Departamento Nacional de Saúde (DNS)
Dissertação (Mestrado em História das Ciências e da Saúde), Casa de Oswaldo Cruz/Fiocruz, Rio de Janeiro, 2003
Summary
Em suas leituras do quadro da saúde infantil do país, os médicos do DNC recorreram invariavelmente a avaliações das condições de vida da população brasileira, enfatizando a dimensão social dos problemas da infância. O esforço do sociólogo em se diferenciar de abordagens biológicas do indivíduo, tendentes a reduzir o comportamento humano a instintos e disposições inatas, não se deveu, como alguns dos seus textos sugerem, a um confronto com a visão dos médicos do DNC, dispostos a assinalar as condições ou determinantes sociais da saúde infantil, mas refletia, sobretudo, o expediente argumentativo dos sociólogos de então, observado notadamente entre os cientistas sociais ligados à Universidade de Chicago, que, preocupados com a consolidação da sociologia no mundo das ciências, reivindicavam enfaticamente a existência de objetos de análise para as Ciências Sociais distintos dos fenômenos biológicos.. Suas recomendações de ordem prática, ao menos nos anos 1940, estiveram afinadas com os programas de ação que os médicos do DNC ambicionaram implementar, como a construção de postos de puericultura, maternidades, parques infantis, habitações e restaurantes populares (Guerreiro Ramos, 1944).
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