Abstract
Abstract Brazil was one of the countries that integrated Latin America’s left turn, a period in which social policies have become central. During the Labor Party’s Government (Partido dos Trabalhadores) (2013-2016), were developed institutional conditions to mainstream gender in public policies, which embraced the issue of the sexual division of labor. However, did it mean an effective reorientation of the childcare policy towards gender equality perspectives? This article aims to reflect upon this question, drawing on the gender mainstreaming concept. It is understood as a process of incorporation of feminist perspectives into the public policy framing, regarding the (re)definition of both the public problem and the course of state action. To do so, we carried out a qualitative study of gender mainstreaming on childcare policy (daycare centers and leaves), focusing on official discourses, mainly through documentary analysis. Based on the results analyzed, we identified the coexistence of two frames: “education and childcare rights” and “promotion of women's economic autonomy”. Since the first one has prevailed, we conclude that gender mainstreaming was marginal in the childcare policy, during the analyzed period.
Highlights
O Brasil foi um dos países que integrou o giro à esquerda latino-americano, conjuntura na qual políticas sociais tornaram-se centrais
No que diz respeito às desigualdades de gênero, ainda que o giro à esquerda na América Latina tenha propiciado um ambiente favorável para políticas voltadas ao enfrentamento da problemática, os resultados foram diversos
A priorização da agenda política para a igualdade de gênero não foi um denominador comum desses governos na região (Blofield, Ewig, & Episcopo, 2017)
Summary
O reconhecimento de que ideias e argumentos são centrais nos estudos de política pública é uma tendência desde a década de 1990 (Farah, 2018; Faria, 2003; Muller, 2000). Por frames entendemos narrativas estruturadas acerca de problemas públicos e do curso da ação estatal, que se ancoram em padrões de significação ideológicos e que fundamentam interações contextuais entre sujeitos em uma dinâmica de disputas e alianças sobre esses significados, podendo contribuir para estabelecer e legitimar relações de poder e de dominação, mas também para contestá-las e transformá-las. Para além da denúncia da existência de elementos patriarcais em políticas públicas, a transversalidade de gênero busca, em um segundo movimento, propositivo e transformativo, ressignificar o cuidado como um problema público, atribuindo ao Estado e aos homens a corresponsabilidade por ele, tanto para atender às necessidades de quem é cuidado quanto para fomentar a igualdade em relação a quem cuida (Aguirre, 2009; Pautassi, 2007; Tronto, 2009). É a partir desse arcabouço teórico que construímos nosso percurso metodológico
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