Abstract
Regional Health Planning is a health services' hierarchization strategy that allows actions and services decentralization. Nonetheless, some challenges to implementing regional health planning are identified, such as difficulties in coordinating actions and services in different geographic locations, with different managements to meet population health needs with adequate scale, quality, and cost. In this context, intercity health consortia emerge as an organizational solution that allows better coordination and integration between federative entities, and their main benefits are scale gain in public services delivery; rationalization of processes and expenses; and realization of joint projects that would be impossible to be implemented if managed and funded in isolation. This paper aims to understand how health consortia reach better performance in the procurement and hiring of services by cooperative action through a narrative literature review. The results are organized into three parts: i) definition and concepts of public consortium; ii) definition and concepts of intercity health consortium (CIS); iii) health consortium case studies in Brazil.
Highlights
Resumo A regionalização é uma estratégia de hierarquização dos serviços de saúde que orienta a descentralização das ações e serviços
Biassoto Júnior et al.[2] afirmam que são amplas as discussões sobre a construção de sistemas de saúde universais, equânimes e integrais e que garantam o acesso da população a serviços resolutivos e de qualidade
Rocha e Faria[34] ressaltam que, no caso dos consórcios do Estado de Minas Gerais, a prestação de serviços de forma regionalizada evita a sobrecarga do município na construção de novas unidades de oferta de serviços ambulatoriais e hospitalares, na contratação de recursos humanos especializados e na aquisição de equipamentos de custos elevados, possibilitando uma melhor utilização da rede disponível
Summary
Execução da busca Seleção com base nos títulos e resumos Análise das publicações. BVS, PUBMED, Web of Knowedge, SCOPUS Consórcio, saúde Consourtium, helath, purchasing 2000 a 2017. O Observatório dos Consórcios Públicos e do Federalismo[13] reconhece que a Constituição de 1988 consagrou o sistema federativo brasileiro baseado em um pacto que estabelece a autonomia das esferas territoriais de poder. Baldissera[8] afirma que o modelo de descentralização não foi acompanhado por instrumentos de planejamento e coordenação das ações governamentais e, nesse contexto, os consórcios intermunicipais surgiram como um mecanismo de coordenação que se localizam em esferas que extrapolam os limites territoriais dos municípios e, ao mesmo tempo, não alcançam os limites dos estados. Os consórcios públicos podem ser entendidos enquanto uma solução organizacional para suprir as necessidades de coordenação e integração entre os entes federativos, destinada a operar competências a ele delegadas, constituindo-se como expressão do exercício das autonomias dos entes consorciados[15].
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