Abstract
A participação da Psicologia nos conflitos que chegam ao Poder Judiciário acompanhou o crescimento e o fortalecimento da profissão no Brasil. O percurso histórico e os assuntos atuais que demandam cada vez mais a contribuição do psicólogo serão, no presente artigo, apreciados sob as luzes da construção prática e teórica. As reflexões trazidas foram construídas com base no pioneirismo da equipe de psicólogos das Varas de Família do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e nos estudos e pesquisas que a autora realiza em âmbito nacional e internacional. Questões como a formação acadêmica na área da Psicologia jurídica, a avaliação psicológica realizada e a comunicação dos resultados traduzidos nos laudos serão abordadas, além de mencionados também os documentos de referência da profissão (resoluções, referências técnicas) e os de âmbito legal (Estatuto da Criança e do Adolescente, Código de Processo Civil, recomendações do Conselho Nacional de Justiça e do Tribunal de Justiça de São Paulo). Esse cotidiano judicializado exige uma postura ativa e cuidadosa da Psicologia no enfrentamento da complexidade dos casos e no preparo para lidar com as demandas da própria sociedade, as quais atravessam diversas ciências conjuntamente, tais como o Direito e a Psicologia.
Highlights
The contribution of psychology in the conflicts that come to the Judiciary followed the growth and the strengthening of the profession in Brazil
Seria interessante se a perícia conseguisse desenvolver ou estimular o surgimento de uma autonomia interna na clientela das Varas de Família, já que, em alguns casos, o momento pericial, quando outro trabalho não teve ou não pôde ter lugar, é o primeiro e único de que a família dispõe para entrar minimamente em contato com seu mundo interno
O Conselho Regional de Psicologia de São Paulo, considerando o número crescente de representações relativas ao trabalho do Psicólogo no contexto do Poder Judiciário, especificamente nas questões de família, realizou dois encontros (2005 e 2006) a fim de debater a relação dos peritos com os assistentes técnicos e de construir subsídios para um melhor exercício profissional
Summary
Esse núcleo foi criado tendo em vista a necessidade de assessoramento técnico aos profissionais e a padronização das rotinas existentes, a normatização e a centralização de diretrizes de trabalho de ordem técnica e administrativa e a orientação e o acompanhamento de profissionais (de Serviço Social e Psicologia) no exercício de suas funções interdisciplinares: As atribuições dos assistentes sociais e psicólogos do Tribunal de Justiça de São Paulo foram construídas por meio de intensas discussões dos profissionais do Judiciário.
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