Proteção Social e Desigualdade no Brasil

Mariana Eugenio Almeida

doi:10.12660/cgpc.v17n60.4090

Abstract

The paper analyzes the scope of social protection policies, especially of the Social Security and Social Services, in facing income inequality. Although there has been an accelerated reduction on income inequality over the last decade, Brazil is still among the countries with the highest rates of inequality in the world. In this context, social protection policies play an important role in facing poverty and income inequality. However, such policies may also cause a perverse effect, contributing to the reproduction and the increase of the inequalities in society. Thus, we aim to point out on the one hand, successful initiatives in the framework of social protection, when facing income inequality and, secondly, the deficiencies of the system in order to identify possible paths of change.KEYWORDS: Income inequality, Social Security, social services, social protection, Brazil.

Highlights

The paper analyzes the scope of social protection policies, especially of the Social Security and Social Services, in facing income inequality
There has been an accelerated reduction on income inequality over the last decade, Brazil is still among the countries with the highest rates of inequality in the world
Social protection policies play an important role in facing poverty and income inequality

Summary

INTRODUÇÃO

O Brasil se encontra hoje entre os países que apresentam os maiores índices de desigualdade de renda do mundo. Nosso objetivo geral é analisar em que medida um sistema de proteção social pode contribuir para a reprodução, aumento ou queda da desigualdade de renda em uma sociedade. Pretende-se analisar como, por um lado, as políticas de Previdência Social e de Assistência Social, enquanto parte de um sistema de proteção social, podem contribuir para a redução da desigualdade de renda. Na seção 3, é feita uma análise crítica do sistema de proteção social brasileiro – em especial no que se refere às políticas de Previdência Social e Assistência Social – nos períodos anterior e posterior à Constituição Federal de 1988, apontando as características de tais políticas que podem contribuir para a diminuição, reprodução ou aumento da desigualdade de renda.

DESIGUALDADE DE RENDA NO BRASIL

O desenvolvimento de uma perversa Previdência Social

A criação de uma Assistência Social baseada no princípio da solidariedade