Protective and punitive discourses on adolescents in detention in Brazil

Abstract

(analítico): objetiva-se apreender os sentidos de proteção integral no atendimento ao adolescente em medida de internação, modalidade de medida socioeducativa mais aplicada no Brasil na atualidade. Esta pesquisa foi realizada através de entrevista semiestruturada com oito trabalhadores e análise documental do PIA, RTA, evolução do caso, sentença, relatório de avaliação in loco e medida socioeducativa pública, no Centro Educacional Masculino (CEM) em Teresina-PI, Brasil. Sob a perspectiva da análise do discurso, apreendeu-se, com base nos resultados, que os sentidos de proteção integral adquirem caráter de punição, pela compreensão do ato infracional pela ótica individual, naturalizando os processos de violência e culpabilizando a família. Nessa lógica, os discursos protetivo e punitivo alternaram-se, como se fizessem parte de uma mesma lógica de intervenção.