Propriedade Intelectual: proteção e gestão estratégica do conhecimento

Abstract

Além de garantir o direito de propriedade e exclusividade ao titular da criação intelectual, a proteção da propriedade intelectual permite o avanço da inovação e a divulgação dos conhecimentos, equilibrando os interesses do titular e acarretando benefícios para a sociedade. Neste sentido, a Propriedade Intelectual é estratégica no cenário globalizado e competitivo, no qual o conhecimento e a capacidade de inovar têm papel importante para o desenvolvimento de um país. Assim, visando à gestão da propriedade intelectual, com foco na inovação, faz-se necessário incentivar a cooperação entre a ICT e a empresa, para a realização de pesquisas e desenvolvimento tecnológico conjuntos, bem como dinamizar os processos de licenciamento e transferência de tecnologia. Nesse sentido, as ICTs com o auxílio dos NITs devem adotar políticas de gestão da Propriedade Intelectual, elaborando instrumentos jurídicos adequando o ambiente acadêmico ao contexto regulatório. Cabe às ICTs, por meio do NITs, estimularem a cultura da proteção da propriedade intelectual gerada na Instituição, podendo as mesmas atuarem em rede, aprimorando e avançando na gestão da propriedade intelectual. A Propriedade Intelectual é um fator estratégico para a inovação científica e tecnológica e, no Brasil, tem-se buscado a convergência dos setores público e empresarial, com o propósito de contribuir para o desenvolvimento científico, tecnológico e social do país, por meio de um processo contínuo com ações conjuntas e coordenadas.