Proposta metodológica de cobrança pelo uso dos recursos hídricos usando o valor de Shapley: uma aplicação à bacia do rio Paraíba do Sul

Abstract

Este trabalho teve como objetivo propor uma metodologia de cobrança pelo uso de recursos hídricos baseada na alocação de custos - entre os setores demandantes de água - de projetos relacionados com melhorias em uma bacia hidrográfica. Essa metodologia consiste em regra de alocação conhecida como valor de Shapley, pertencente à teoria de jogos cooperativos, e, para mostrar sua aplicabilidade, realizou-se um estudo de caso no trecho paulista da bacia do rio Paraíba do Sul, tendo-se utilizado, como critérios de alocação de custos, os volumes de água captada e consumida, além da quantidade lançada de efluentes. Na aplicação da metodologia, consideraram-se três cenários distintos: bacia "limpa", bacia poluída e uma situação intermediária, mais próxima da realidade atualmente encontrada na sub-bacia analisada. Os resultados obtidos mostraram-se altamente dependentes dos critérios de alocação de custos adotados (pesos atribuídos aos volumes de água captada e consumida e quantidade lançada de efluentes), sendo que, no caso do cenário intermediário considerado, os valores encontrados indicaram que os usuários urbanos deveriam arcar com a maior parte dos custos quando comparados às taxas que vêm sendo atualmente cobradas, já que estes são os usuários que mais lançam efluentes, sendo a deterioração da qualidade da água o problema de maior relevância nesta área da bacia.