Abstract
Este artigo tem como objetivo fazer um breve resgate histórico de algumas políticas públicas de educação profissional no Brasil, revelando suas contradições. Parte-se das políticas educacionais dos anos de 1990 que estabeleceram a separação obrigatória entre o ensino médio e educação profissional, intensificado o caráter instrumental no campo da educação profissional. Nesta perspectiva educacional, percebe-se um processo de inclusão excludente, visto a sua desqualificação, que inclui no mercado de trabalho mas exclui as possibilidades que o sujeito tem de adquirir uma educação onilateral e politécnica. Na realização desta pesquisa, utilizou-se a pesquisa bibliográfica, reunindo, analisando numa perspectiva exploratória, buscando levantar informações acerca da temática dos projetos que figuraram na história do Brasil acerca da Educação Profissional.. Desta forma, acontece uma precarização do trabalho que se legitima a partir dessa continuidade de propostas precárias de Educação Profissional. Essa precarização que assola esta modalidade, propicia uma formação fragmentária, simplista e tecnicista, proporcionando uma educação unilateral em detrimento de uma formação onilateral. Enquanto a formação omnilateral possibilita uma formação que abarca todas as dimensões do indivíduo de forma ampla, em todas as suas capacidades físicas e intelectuais, a formação unilateral fragmenta o indivíduo de forma que ele apenas seja um sujeito especializado em trabalhos manuais e favorecer o lucro destinado ao modo de produção capitalista.
Highlights
This article aims to make a brief historical rescue of some public policies of professional education in Brazil, revealing their contradictions. It starts from the educational policies of the 1990s that established the mandatory separation between high school and vocational education, intensifying the instrumental character in the field of professional education
We can see a process of exclusionary inclusion, since its disqualification, which includes in the labor market but excludes the possibilities that the subject has to acquire an onilateral and polytechnic education
In the accomplishment of this research, the bibliographical research was used, gathering, analyzing in an exploratory perspective, seeking to gather information about the themes of the projects that appeared in the history of Brazil about the Professional Education
Summary
No segundo governo do presidente Fernando Henrique Cardoso e no governo do presidente Luís Inácio Lula da Silva, tem-se dois documentos que demonstram as concepções de Educação Profissional destes governos: o PLANFOR - Plano Nacional de Qualificação do trabalho, Decreto n. 2.208/97, em que foi desenvolvido o PROEP - Programa de Expansão da Educação Profissional , vinculado ao ministério da educação. Reconhecer a produção de conhecimento pelos trabalhadores que são saberes construídos socialmente, assim como a “exigência de formulação e implementação de projetos pedagógicos pelas agências contratadas; garantia de investimentos na formação de gestores e formadores; a implantação de um sistema integrado de planejamento, monitoramento, avaliação e acompanhamento dos egressos; a integração das Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda entre si e destas com relação às Políticas Públicas de Educação e Desenvolvimento: transparência e controle no uso dos recursos públicos” (Kuenzer, 2006). O que se tem de novidade no que diz respeito às ações do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT), é que a duração dos cursos tornaram-se mais extensos, por meio da exigência de 200 horas em média, que tornassem possível integrar a educação básica e profissional obedecendo a planejamento pedagógico integrado, a ser. Isso pode ser percebido também não viabilização da articulação com a educação básica por meio de diversos convênios
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