Abstract
O presente trabalho descreve os programas de suplementação alimentar com leite nos estados e capitais brasileiras e discute sua pertinência e adequação perante a agenda brasileira de segurança alimentar e nutricional. Métodos: Realizou-se mapeamento (via websites dos governos) e descrição (via formulário eletrônico a órgãos da administração pública) dos programas existentes. À luz de recortes do II Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e da Política Nacional de Alimentação e Nutrição, foram feitas reflexões acerca dos programas descritos. Resultados: Foram mapeados programas em 14 estados e cinco capitais. Foram descritos seis programas, quatro estaduais (PAA-Leite, em Minas Gerais e Pernambuco; VivaLeite, em São Paulo; Provimento Alimentar Institucional, no Distrito Federal) e dois municipais (Leve Leite, em São Paulo; Leite do Meu Filho, em Manaus). Estes foram avaliados quanto ao uso de bases de cadastro social no planejamento e monitoramento; aproximação das políticas de incentivo a agricultura familiar; aproximação da agenda de promoção da alimentação adequada e saudável às crianças menores de dois anos. Conclusões: O PAA-Leite e Provimento Alimentar Institucional são os que mais se aproximam dos pressupostos e desafios da agenda de segurança alimentar e nutricional. O VivaLeite, Leve Leite e Leite do Meu Filho são os que mais se distanciam desta.DOI: 10.12957/demetra.2019.37229
Highlights
No âmbito das políticas sociais de alimentação e nutrição (AN) e de segurança alimentar e nutricional (SAN), os programas de suplementação alimentar são definidos como aqueles destinados ao oferecimento de alimentos de modo a complementar a dieta de determinado grupo populacional, com o objetivo de recuperação do estado nutricional e/ou prevenção da ocorrência de carências nutricionais.[1,2] No Brasil, os primeiros programas sociais de suplementação alimentar surgiram a partir da década de 1940, com a instituição do Serviços de Alimentação da Previdência Social (SAPS) pelo governo federal
Destacam-se nesse período a Campanha da Merenda Escolar e o Programa de Assistência e Educação Alimentar às Gestantes e Nutrizes, pautados exclusivamente ou não na distribuição de leite.[6,7,8]
A perspectiva da SAN passou a assumir papel de protagonismo na definição da agenda pública brasileira a partir dos anos 2000, como resultado de ampla movimentação da sociedade civil a partir da década de 1980.12 Os programas federais de suplementação alimentar com leite desenvolvidos até então passaram a ser substituídos por programas de transferência condicionada de renda.[7]
Summary
Milk supplementary feeding programs and the Brazilian food and nutrition security agenda. Resumo O presente trabalho descreve os programas de suplementação alimentar com leite nos estados e capitais brasileiras e discute sua pertinência e adequação perante a agenda brasileira de segurança alimentar e nutricional. À luz de recortes do II Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e da Política Nacional de Alimentação e Nutrição, foram feitas reflexões acerca dos programas descritos. Quatro estaduais (PAA-Leite, em Minas Gerais e Pernambuco; VivaLeite, em São Paulo; Provimento Alimentar Institucional, no Distrito Federal) e dois municipais (Leve Leite, em São Paulo; Leite do Meu Filho, em Manaus). Conclusões: O PAA-Leite e Provimento Alimentar Institucional são os que mais se aproximam dos pressupostos e desafios da agenda de segurança alimentar e nutricional.
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