Profae e lógica neoliberal: estreitas relações

Abstract

O Projeto de Profissionalização dos Trabalhadores da Área de Enfermagem (Profae) representa, desde 2000, a principal política do Ministério da Saúde (MS) voltada para a qualificação da força de trabalho do setor. Sem negar tal condição, o esforço analítico deste artigo é guiado pelo exercício de compreensão do Profae a partir da sua condição de política social formulada e implementada em função dos preceitos e prescrições gerenciais típicos do Estado capitalista reformado segundo a orientação neoliberal. Este esforço constitui o objetivo principal deste trabalho. Inicialmente, o Profae é considerado a partir de sua visibilidade social, expressa na forma de projeto voltado para a qualificação de profissionais da área de enfermagem. Em seguida, a partir de uma breve contextualização dos dilemas em torno da formação desses profissionais no Brasil, problematiza-se a possibilidade de o Profae servir, efetivamente, de instrumento para a reversão dessa precariedade formativa. Este movimento permite buscar as mediações do Profae com a tipificação imposta às políticas de caráter neoliberal em curso e com as formas de privatização do fundo público, consideradas aqui como mecanismos implícitos ao seu financiamento. Por fim, são expostas reflexões acerca da instrumentalidade política e econômica do Profae, para além de sua aparência de simples projeto de profissionalização dos trabalhadores da área de enfermagem.