Productivity analysis in resource allocation of FUNDEB in the state of Amapa between 2010 and 2019

Abstract

RESUMO Este artigo analisa a produtividade na alocação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação no período de 2010 a 2019 com dados em painel, por meio de Índice de Malmquist, nos 16 municípios do estado do Amapá, para o 5º ano do ensino fundamental. Os resultados apontaram uma expressiva desigualdade entre os municípios, contudo, ainda assim, as notas do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica melhoraram 31,88% nos dez anos analisados. A produtividade de 2010 a 2019 aumentou 3,8%. O período de maior crescimento da produtividade foi entre 2010 e 2011, com 17,1% de crescimento. O período que apresentou o pior resultado foi de 2012 para 2013, com declínio de -6,8% na produtividade total.