POTENCIALIDADE DE REGISTRO DE INDICAÇÃO GEOGRÁFICA

Abstract

A Indicação Geográfica é um instrumento de proteção coletiva que pode promover o desenvolvimento regional além de preservar as tradições locais, conferindo benefícios tanto para produtores quanto para a região, desde que haja um arranjo estrutural eficiente. Este trabalho teve por finalidade analisar a potencialidade do município de Cipotânea para ser reconhecida como uma Indicação Geográfica para o artesanato em palha de milho. Para tanto, foi realizada uma pesquisa qualitativa, tendo como estratégia o estudo de caso. O levantamento dos requisitos necessários para a obtenção do registro de indicação geográfica norteou-se pela metodologia adotada pelo SEBRAE intitulada “Guia para Diagnóstico de uma Potencial Indicação Geográfica”, que consiste na aplicação de um questionário com questões abertas que permitiram a análise da reputação do produto e sua associação com a região, informações do território, da entidade representativa, atuações das instituições e dos produtores, bem como o levantamento das características históricas, culturais e socioeconômicas locais. Quanto aos resultados, ainda que a região apresente certa reputação, os documentos comprobatórios desvelam-se insuficientes para consolidar a caracterização da notoriedade da região de Cipotânea vinculada ao artesanato em palha de milho, considerando os aspectos quantitativo e qualitativo das fontes. Ademais, o diagnóstico identificou fragilidades em determinados aspectos como a exiguidade das práticas do associativismo e cooperativismo entre as artesãs. No entanto, foram identificados elementos que podem favorecer a implementação de Marca Coletiva, cujo estudo da viabilidade foi sugerido para pesquisas futuras.