POST-CONFLICT PEACE-BUILDING IN A CONTESTED INTERNATIONAL BORDER: THE NIGERIA-CAMEROON BORDER CONFLICT SETTLEMENT AND MATTERS ARISING

Abstract

O objetivo deste estudo é analisar as questões decorrentes do acordo de resolução do conflito fronteiriço entre Nigéria e Camarões, que poderia comprometer a “paz fria” entre os dois países; questões relacionadas com as repercussões psicológicas, socioeconômicas e políticas que o método de resolução do conflito e a sua aplicação trouxeram aos indígenas e habitantes da Península de Bakassi, bem como recomendações para uma paz duradoura nesta região problemática. Ao fazer isso, o estudo investiga como o processo de resolução do conflito, com base na decisão da CIJ e no Acordo Green Tree, criou questões mais complexas que encapsulam o interesse do povo de Bakassi, a partir do que deveria ter sido um processo triangular. A análise aqui expõe os danos: psicológicos, sócio-econômicos e políticos produzidos pela maneira peculiar com que o método de resolução do conflito atribuía maior importância ao interesse dos Estados, frente ao significado estratégico da Península e a exclusão de seus habitantes. O estudo traz à tona a necessidade da adoção de uma abordagem alternativa de construção da paz no pós-conflito, em face da ineficácia das abordagens existentes na promoção da paz positiva e desenvolvimento sustentável na região. Ele oferece recomendações que acomodariam o interesse triangular das partes interessadas: Camarões, Nigéria e Bakassi, capturados em uma rede de maneiras que promovam a segurança e o desenvolvimento na África Ocidental. O estudo adota os métodos qualitativos e, a partir dele, o método histórico em termos de coleta, análise e apresentação de dados. A coleta de dados é baseada em fontes primárias e secundárias selecionadas. As fontes primárias incluem dados de evidências orais de trabalho de campo, estudos de notícias, discussão de grupos focais (FGD) etc. Fontes secundárias incluem fontes escritas relevantes para o estudo; documentos de política da Administração do Governo Local de Bakassi, livros, revistas e artigos de periódicos, bem como trabalhos não publicados, teses e dissertações, entre outros. Dados orais para o estudo foram obtidos através de entrevistas pessoais com informantes-chave e discussões de grupo focal (FGDs) realizadas na Área de Governo Local de Akpabuyo no Estado de Cross River, na Nigéria, onde alguns dos Bakassi estão atualmente abrigados e as várias comunidades ao redor da península. Entrevistas orais com o porta-voz das pessoas deslocadas, bem como grupos de especialistas que já trabalham nesta área, ativistas de direito e jornalistas também foram contatadas para os propósitos deste estudo. Na análise e interpretação, o estudo emprega abordagens teóricas de disciplinas relevantes, como história, estudos de paz e conflito, política e direito, aplicando-os à situação histórica associada às preocupações do estudo. Na apresentação, o estudo combina os estilos cronológico, analítico e descritivo.