POR UMA UNIVERSALIDADE DIALÓGICA E ANALÓGICA DOS DIREITOS HUMANOS

Abstract

A consolidacao de mecanismos internacionais de protecao aos direitos humanos pressupoe algum sentido de universalidade de direitos. Por outro lado, a diversidade cultural que caracteriza a atual comunidade internacional exige o respeito pela pluralidade. Nesse debate, aparentemente existem apenas os extremos, o relativismo radical e o universalismo absoluto. Dessa forma, o objetivo do presente artigo e analisar a universalidade dos direitos humanos e se e possivel evitar que ela se torne um instrumento de opressao cultural. Por meio de uma pesquisa bibliografica, fazemos uma analise dos sentidos de universalidade e relatividade dos direitos humanos. Apos a apresentacao das respectivas criticas, apresentamos uma proposta de universalidade que considera a cultura. Por fim, concluimos que o conceito de direitos humanos depende, em alguma medida, da universalidade. No entanto, considerando que o ser humano esta inserido em diferentes culturas, e necessario um conceito de universalidade que possa realizar-se de maneira plural, sem impor uma determinada forma de vida.