POLUIÇÃO DO AR COMO CAUSA DE MORBIDADE E MORTALIDADE DA POPULAÇÃO URBANA

Abstract

As reflexões apresentadas no presente texto dizem respeito aos danos causados à saúde pública decorrentes das emissões de contaminantes do ar em áreas urbano-industriais, bem como à premente necessidade de serem revistos os índices adotados como parâmetros de referência de qualidade do ar no Brasil. O texto inicia com um breve histórico dos episódios de poluição do ar mais nocivos a saúde em âmbito mundial, e que atuaram como indicativos da necessidade dos países estabelecerem critérios e parâmetros de controle e monitoramento da qualidade do ar, e desenvolverem instrumentos legais de fiscalização. São abordadas as ações normativas que no Brasil foram implementadas em busca da melhoria da qualidade do ar nas cidades. A comprovada correlação entre os contaminantes do ar e o incremento na incidência de morbidade e mortalidade dos residentes das áreas metropolitanas, e das grandes e médias cidades brasileiras é evidenciada por meio de resultados apresentados na literatura. Tais resultados indicam como necessária a revisão nos limites aplicados para os atuais índices de qualidade do ar, o que sob o ponto de vista mundial, já vem sendo modificado pela OMS. São comentados os programas de controle da poluição do ar que vêm sendo desenvolvidos em âmbito nacional, e ainda os desafios que os órgãos ambientais devem enfrentar para fazerem frente aos agravos à saúde ocasionados pela concentração de contaminantes presentes nas áreas urbano-industriais.