Abstract
O Brasil vivia um processo de redemocratização quando aprovou a Constituição Federal de 1988, a qual garante direitos sociais a toda a população e inicia o debate acerca das políticas públicas. Desde então, assistimos a inúmeros avanços e retrocessos dessas políticas. Uma das causas possíveis desses retrocessos é a convivência da ideologia democrática, que desenha a Constituição, com uma ideologia neoliberal, que defende a privatização de direitos sociais pela crença na soberania da liberdade individual. A fim de problematizar essa questão, foi elaborado este ensaio crítico com base em revisão de literatura, no qual apresentam-se alguns ideais democráticos pressupostos na legislação nacional, alguns conceitos fundamentais do neoliberalismo e uma discussão sobre a coexistência dessas duas ideologias opostas. Uma das maiores preocupações levantadas diz respeito ao risco da insegurança, da precariedade da vida e da ameaça de morte para muitas pessoas como resultado das privatizações defendidas pelos neoliberais. Porém, conclui-se que as forças de resistências têm o poder de impedir a vitória do discurso hegemônico, sendo necessárias mudanças sociais, culturais e políticas.
 Palavras-chave: Direitos Sociais. Mudança Estrutural. Liberalismo.
Highlights
Brazil was living through a re-democratization process when the Federal Constitution of 1988 was approved, guaranteeing social rights to every Brazilian citizen and starting the debate on public policies
One of the possible causes of these setbacks is the coexistence of democratic ideology that approaches the Constitution to a neoliberal ideology that advocates the privatization of social rights by the belief in the sovereignty of individual liberty
With the purpose of discussing this question, this essay was drawn up based on literature review, which relates some democratic ideals assumptions on national legislation, fundamental concepts of neoliberalism, and a discussion on the coexistence of these two opposing ideologies
Summary
Brazil was living through a re-democratization process when the Federal Constitution of 1988 was approved, guaranteeing social rights to every Brazilian citizen and starting the debate on public policies.
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