Políticas públicas para adolescentes em vulnerabilidade social: abrigo e provisoriedade

Ana Paula Granzotto De Oliveira,Clary Milnitsky-Sapiro

doi:10.1590/s1414-98932007000400005

Ana Paula Granzotto De Oliveira, Clary Milnitsky-Sapiro

Open Access

https://doi.org/10.1590/s1414-98932007000400005

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Abstract

O presente artigo é resultado de uma pesquisa de mestrado realizada em duas instituições de abrigo para adolescentes no Município de Porto Alegre, RS - uma governamental e uma ONG - e teve por objetivo analisar as práticas cotidianas e a estrutura física de cada instituição, visando a identificar possíveis diversidades entre esses elementos. Além de investigar diferenças, o artigo traz uma reflexão crítica acerca das políticas públicas na área de abrigo e acolhimento de adolescentes em situação de vulnerabilidade social. Através da análise do conteúdo das falas de adultos e adolescentes participantes, procurou-se descrever o quanto políticas macro e micro interferem no acolhimento oferecido. Enfatizou-se a complexa relação entre o caráter provisório da medida de proteção, preconizada pelo ECA, e a importância do vínculo entre cuidadores e abrigados para um trabalho de integração social que vise à ressignificação das histórias de vida dos adolescentes.

Highlights

This paper is the outcome of a master’s degree research project developed within two sheltering institutions for adolescents in the city of Porto Alegre-RS, Brazil – one governmental and the other nongovernmental (NGO) – that analyzes both the daily practices and the premises of these institutions as a means to identify possible differences between the shelters
Through the content analysis of the narratives of interviewed adults and adolescents, this paper describes how macro and micro policies interfere in the services offered, and emphasizes the complex relationship between the provisory nature of the protection measures, as praised by ECA (Child and Adolescent Statute), and the importance of bonds between the caregivers and the sheltered as a means of permitting the resignification of the sheltered life stories
Uma estrutura falida e desmantelada vem dar, como resposta, o abrigamento – processo e produto da injustiça social, e, por causa do abrigamento, de acordo com características culturais e organizacionais de cada instituição, crianças e adolescentes muitas vezes experienciam situações e conflitos – que variam desde a ausência de um projeto pedagógico até o desligamento do adolescente da instituição como forma de garantir a transitoriedade da medida – tão contundentes quanto os que levaram à necessidade de uma medida de proteção

Summary

Introduction

This paper is the outcome of a master’s degree research project developed within two sheltering institutions for adolescents in the city of Porto Alegre-RS, Brazil – one governmental and the other nongovernmental (NGO) – that analyzes both the daily practices and the premises of these institutions as a means to identify possible differences between the shelters.

Results

Conclusion