Políticas públicas de formação de diretores de escolas públicas no Brasil: Uma análise do Programa Nacional Escola de Gestores da Educação Básica (PNEGEB)

Abstract

Este texto apresenta os resultados da análise da política pública de formação de diretores de escolas públicas, implementada por meio do Programa Nacional Escola de Gestores de Educação Básica (PNEGEB), que vigorou no Brasil de 2006 a 2016 e empregou R$70.017.228,06. A análise foi realizada sob a perspectiva do modelo de ciclo de políticas públicas (Howlett & Ramesh, 1995, 2003). Foram realizadas entrevistas em profundidade com especialistas do Ministério da Educação (MEC), Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro e de universidades participantes do Programa, e foram consultados documentos disponibilizados pelo MEC. Das 36.443 vagas ofertadas, ao final de 2016, somente 19.257 gestores (53%) haviam concluído o Curso. A complexidade da implementação do Programa em âmbito nacional e a falta de articulação entre os diversos atores envolvidos nesta política, em certa medida, explicam a elevada evasão. O MEC não avaliou o Programa, reafirmando a dificuldade do país em avaliar políticas públicas de forma consistente e que possibilite orientar ações e investimentos futuros. A descontinuidade do Programa e a falta de uma política pública que o substitua sugerem um rebaixamento deste tema entre as prioridades do país.