Políticas e reformas curriculares no Brasil

Abstract

Tendo em vista que, aproximadamente, nos últimos 20 anos a questão do currículo escolar e outras políticas educacionais têm sido alvo de constantes reformas no Brasil, o nosso objetivo neste trabalho, é o de expor as reformas curriculares que ocorreram e como se constituiu o processo de elaboração da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) em vigência atualmente no país (BRASIL, 2017, 2018), assim como, analisar e expor alguns princípios da pedagogia que direciona o documento: a pedagogia das competências. Na sequência expomos a compreensão e defesa do que é currículo e conhecimento escolar a partir dos pressupostos da pedagogia histórico-crítica, que tem seus fundamentos teóricos ancorados no materialismo histórico e dialético. Buscamos com isso, demostrar que a concepção de formação que norteia a BNCC, é fundamentada numa racionalidade instrumental e utilitária, direcionada por interesses empresariais. Analisamos que a intenção, da mesma, é aprofundar o esvaziamento da função da escola, do professor e do currículo escolar, negando o conhecimento objetivo e sistematizado e reforçando uma pedagogia pragmática, utilitarista e tecnicista, que tem por objetivo a formação técnica para o emprego e não a formação para o trabalho com o sentido na emancipação humana. Concomitantemente, observamos que a concepção que direciona a BNCC tem como objetivo final o controle absoluto do processo de formação dos indivíduos, via o controle do currículo para educação básica, formação de professores e a avaliação em larga escala.