Políticas de educação especial: análise do plano de educação (2015 - 2025) e diretrizes da educação especial (2012) de Macapá-AP

Abstract

Este artigo analisa a concepção de educação inclusiva a partir das metas para Educação Especial no Plano Municipal de Educação (2015-2025) e nas Diretrizes para a Educação Especial (2012) implementados em Macapá, com foco principal na análise dos compro-missos assumidos para o gerenciamento das ações em torno da educação dos alunos com deficiência intelectual. O estudo se configurou como pesquisa documental, de abordagem qualitativa à luz do materialismo histórico, que considera o processo dos fenômenos estu-dados e como eles se constituem na concretude das políticas educacionais neoliberais. Para tanto, fez-se uso da análise do discurso, pautada na concepção de Bakhtin (2006) e Fairclough (2001). A meto-dologia baseou-se na análise dos documentos: 1) Plano Municipal de Educação (2015-2025) com ênfase nas metas para educação especial; 2) Diretrizes para Educação Especial (2012), a fim de captar até que ponto os discursos apresentados, refletem o processo de inclusão dos alunos com deficiência intelectual no Município de Macapá. Os resultados indicaram uma educação que está distante de se efetivar de forma plena, tanto pela incom-preensão de suas concepções e fundamentos, quanto pela escassez de recursos para a ma-nutenção da Educação Especial. Portanto, o discurso dos documentos sinaliza que a polí-tica de inclusão das pessoas com deficiência, em caráter local, segue os preceitos da política geral consubstanciada no modelo neoliberal com enfoque clínico conservador da deficiên-cia.