Políticas ambientais: uma avaliação dos desafios e das perspectivas do município de Ijuí/RS

Abstract

O presente artigo tem como objetivo a análise das políticas ambientais a partir de uma avaliação dos desafios e das perspectivas do município de Ijuí/RS, desta forma, contribuindo para as discussões sobre a admissão da avaliação no ciclo das políticas ambientais em âmbito municipal, debatendo desafios e expectativas que se apresentam. Neste sentido, é realizado um aparato histórico da evolução da avaliação, proporcionando discussões de conceitos, classificação e maneiras da avaliação e finalmente a avaliação de políticas ambientais, com base nos pressupostos de que instrumentos desenvolvidos para a análise de políticas sociais permitem ser adaptadas para aferir políticas ambientais, e ferramentas da área ambiental além disso podem contribuir para a evolução do campo de estudo. A pesquisa classifica-se em relação aos objetivos como descritiva, em relação aos procedimentos como estudo de caso, teve abordagem qualitativa, e a coleta de dados deu-se através de análise documental e entrevista informal utilizando-se do modelo proposto por Mickwitz (2003). As conclusões demonstram que a demanda na Secretaria Municipal do Meio Ambiente é cada dia mais crescente devido a maior fiscalização e a necessidade de cumprimento da legislação ambiental. Em um primeiro momento, talvez as políticas públicas ambientais sejam tidas apenas como obrigações, mas é importante avaliar critérios relativos a participação da comunidade e dos Conselhos na tomada de decisões e ações relacionadas as políticas públicas no setor de meio ambiente.