Abstract
A exposição objetiva analisar programas de transferências condicionadas de renda adotados em países como o Brasil e o México, por meio da análise comparativa entre os Programas Bolsa Família e Oportunidades. O problema da pesquisa consiste em examinar a reconfiguração dos sistemas de proteção social por meio da assistência social. Utiliza-se como metodologia uma abordagem a partir da pesquisa documental e da observação empírica. Para apresentar aspectos como parte dos resultados o texto apresenta de forma breve os casos nacionais, para seguir com a abordagem dos impactos sociais diante da pobreza persistente. Diante da gestão social do risco e das vulnerabilidades as políticas em tela garantem um mínimo de segurança em paralelo ao acesso às políticas públicas.
Highlights
This paper analyzes conditional income transfer programs adopted in countries such as Brazil and Mexico, by means of a comparative analysis between the Bolsa Família [Family Grant] and Oportunidades [Opportunities] programs in each country respectively
The research focuses on examining the reconfiguration of the social protection systems through social assistance
The methodology of the study is based on document research and empiric observation
Summary
Os programas focalizados na realidade mexicana se formularam como uma resposta à pauperização conjuntural e crescente, produzida pela quebra do modelo articulado em torno de importação/exportação. Ainda na primeira década do século 21, e sem diferenças expressivas entre os governos sobre a sua faceta subserviente na aplicação do modelo neoliberal, encontra-se, ao final de 2004, com a crise provavelmente conhecida como a mais severa em sua história centenária. Com uma lógica distinta ao que havia sido impulsionado anteriormente, o programa eleito como bandeira do desenvolvimento social, o Progresa (Programa de Educación, Salud e Alimentación) anseia cortar o círculo vicioso da pobreza intergeracional e focaliza ainda mais a assistência social, aponta para o longo prazo e ensaia agir sobre o capital social (GONZÁLEZ DE LA ROCHA, 2005). Isto se pode interpretar como uma tentativa de responder à conjuntura proporcionada pela crise econômica do ano de 2009 e seu impacto negativo sobre a população mais empobrecida em face das restrições de acesso à cesta básica de alimentos
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